Estes Termos regem
de forma juridicamente vinculante. As palavras com inicial maiúscula estão definidas na seção específica deste documento.
O Usuário deve ler este documento com atenção.
E-mail de contato do Proprietário: adrien@allaboutfrench.com
Salvo disposição em contrário, os termos de uso detalhados nesta seção se aplicam, de modo geral, ao uso deste Website.
Condições adicionais ou específicas de uso ou acesso podem se aplicar em cenários específicos, e, nesses casos, são indicadas adicionalmente neste documento.
Ao usar este Website, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:
Salvo quando especificado de outra forma ou claramente reconhecível, todo o conteúdo disponível neste Website pertence ao Proprietário ou é fornecido por seus licenciadores.
O Proprietário se empenha ao máximo para garantir que o conteúdo disponibilizado neste Website não viole nenhuma disposição legal aplicável nem direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, sem prejuízo de quaisquer prerrogativas legais dos Usuários para fazer valer seus direitos, pede-se gentilmente que os Usuários apresentem reclamações relacionadas preferencialmente pelos dados de contato fornecidos neste documento.
O Proprietário detém e reserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre todo esse conteúdo.
Portanto, os Usuários não podem utilizar tal conteúdo de qualquer forma que não seja necessária ou implícita no uso adequado do Serviço.
Em particular, mas sem limitação, os Usuários não podem copiar, baixar, compartilhar (além dos limites estabelecidos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder a terceiros ou criar obras derivadas a partir do conteúdo disponível neste Website, nem permitir que terceiros o façam por meio do Usuário ou de seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.
Quando expressamente indicado neste Website, o Usuário pode baixar, copiar e/ou compartilhar parte do conteúdo disponível por meio deste Website exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.
Qualquer limitação ou exceção legal aplicável aos direitos autorais permanecerá inalterada.
Por meio deste Website, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo nem por sua disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, inclusive as relativas a eventuais concessões de direitos sobre conteúdo, decorrem dos termos e condições de cada terceiro ou, na ausência deles, da lei aplicável.
Este Website e o Serviço só podem ser utilizados dentro do escopo para o qual foram disponibilizados, nos termos destes Termos e da legislação aplicável.
Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste Website e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direito de terceiros aplicável.
Por isso, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários o acesso a este Website ou ao Serviço, rescindir contratos, comunicar qualquer conduta irregular praticada por meio deste Website ou do Serviço às autoridades competentes, como autoridades judiciais ou administrativas, sempre que houver suspeita de que os Usuários estejam violando quaisquer leis, regulamentos, direitos de terceiros e/ou estes Termos, incluindo, entre outras, mediante a realização de qualquer das seguintes atividades:
Alguns dos Produtos disponibilizados neste Website, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.
As taxas, a duração e as condições aplicáveis à compra desses Produtos estão descritas abaixo e nas seções específicas deste Website.
Os preços, as descrições e a disponibilidade dos Produtos estão indicados nas respectivas seções deste Website e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Embora os Produtos deste Website sejam apresentados com a maior precisão tecnicamente possível, a representação neste Website por qualquer meio (incluindo, conforme o caso, material gráfico, imagens, cores e sons) é apenas ilustrativa e não implica nenhuma garantia quanto às características do Produto adquirido.
As características do Produto escolhido serão indicadas durante o processo de compra.
Todas as etapas desde a escolha de um Produto até o envio do formulário do pedido fazem parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:
Quando o Usuário envia um pedido, aplica-se o seguinte:
Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito serão enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário para essa finalidade.
Os Usuários são informados, durante o processo de compra e antes do envio do pedido, sobre quaisquer taxas, impostos e custos (incluindo, se houver, custos de entrega) que lhes serão cobrados.
Os preços neste Website são exibidos:
As informações sobre as formas de pagamento aceitas são disponibilizadas durante o processo de compra.
Algumas formas de pagamento podem estar disponíveis somente sob condições ou taxas adicionais. Nesses casos, as informações pertinentes podem ser encontradas na seção específica deste Website.
Todos os pagamentos são processados de forma independente por serviços de terceiros. Por isso, este Website não coleta nenhuma informação de pagamento, como dados de cartão de crédito, mas apenas recebe uma notificação quando o pagamento é concluído com sucesso.
Se o pagamento por meio das formas disponíveis falhar ou for recusado pelo provedor do serviço de pagamento, o Proprietário não terá qualquer obrigação de atender ao pedido de compra. Quaisquer custos ou taxas decorrentes do pagamento malsucedido ou recusado serão de responsabilidade do Usuário.
Após você iniciar uma assinatura, não será cobrado por 14 dias. Se você não cancelar sua assinatura durante esse período de 14 dias, a cobrança começará automaticamente e será renovada na frequência selecionada. Você ainda pode cancelar após esse período inicial de 14 dias, mas isso não gerará reembolso das assinaturas anteriores; apenas cancelará as renovações futuras. Você continuará tendo acesso total ao material até que sua assinatura expire no fim do período de cobrança atual.
É permitido apenas um teste grátis por endereço de e-mail. Se o seu endereço de e-mail já tiver sido cadastrado para um teste grátis e você se cadastrar novamente no futuro com esse endereço, a cobrança começará imediatamente após o cadastro e será renovada na frequência selecionada. Você ainda pode cancelar a qualquer momento, mas isso não gerará reembolso das assinaturas anteriores; apenas cancelará as renovações futuras. Você continuará tendo acesso total ao material até que sua assinatura expire no fim do período de cobrança atual.
Até que o Proprietário receba o pagamento do preço total da compra, os Produtos pedidos não se tornarão propriedade do Usuário.
Os Usuários não adquirem nenhum direito de uso do Produto adquirido até que o Proprietário receba o preço total da compra.
Salvo indicação em contrário, o conteúdo digital adquirido neste Website é entregue por meio de download no(s) dispositivo(s) escolhido(s) pelos Usuários.
Os Usuários reconhecem e aceitam que, para baixar e/ou usar o Produto, o(s) dispositivo(s) pretendido(s) e seus respectivos softwares (incluindo sistemas operacionais) devem ser legais, de uso comum, atualizados e compatíveis com os padrões atuais do mercado.
Os Usuários reconhecem e aceitam que a possibilidade de baixar o Produto adquirido pode ser limitada no tempo e no espaço.
O serviço adquirido será prestado ou disponibilizado dentro do prazo especificado neste Website ou informado antes do envio do pedido.
As assinaturas permitem que os Usuários recebam um Produto de forma contínua ou regular por um período determinado.
As assinaturas pagas começam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário.
Para manter as assinaturas, os Usuários devem pagar a taxa recorrente exigida dentro do prazo. A falta de pagamento pode causar interrupções no serviço.
As assinaturas pagas de prazo fixo começam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário e vigoram pelo período de assinatura escolhido pelo Usuário ou especificado de outra forma durante o processo de compra.
Após o término do período de assinatura, o Produto deixará de estar acessível, a menos que o Usuário renove a assinatura pagando a taxa correspondente.
As assinaturas de prazo fixo não podem ser encerradas antecipadamente e se extinguem ao término do prazo contratado.
Salvo se houver exceções aplicáveis, o Usuário pode ter direito de desistir do contrato dentro do prazo especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem necessidade de justificativa. Os Usuários podem saber mais sobre as condições de desistência nesta seção.
Salvo quando houver exceção aplicável mencionada abaixo, os Usuários que são Consumidores europeus têm direito legal de cancelamento, conforme as regras da UE, para desistir de contratos celebrados online (contratos à distância) dentro do prazo aplicável ao seu caso, por qualquer motivo e sem necessidade de justificativa.
Os Usuários que não se enquadram nessa qualificação não podem se beneficiar dos direitos descritos nesta seção.
Para exercer o direito de desistência, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de desistir do contrato.
Para isso, os Usuários podem usar o modelo de formulário de desistência disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os Usuários são livres para manifestar sua intenção de desistir do contrato por meio de uma declaração inequívoca por qualquer outro meio adequado. Para cumprir o prazo dentro do qual podem exercer esse direito, os Usuários devem enviar a notificação de desistência antes que o prazo de desistência expire.
Quando o prazo de desistência expira?
Os Usuários que desistirem corretamente de um contrato serão reembolsados pelo Proprietário de todos os pagamentos feitos ao Proprietário, inclusive, se houver, os valores referentes aos custos de entrega.
No entanto, quaisquer custos adicionais decorrentes da escolha de um método de entrega específico diferente da modalidade padrão de entrega mais barata oferecida pelo Proprietário não serão reembolsados.
Tal reembolso será feito sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo em 14 dias a partir da data em que o Proprietário for informado da decisão do Usuário de desistir do contrato. Salvo acordo em contrário com o Usuário, os reembolsos serão feitos pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação original. Em qualquer caso, o Usuário não incorrerá em custos ou taxas em decorrência desse reembolso.
O direito de desistência não se aplica a contratos:
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, direito ou recurso que o Usuário possa ter nos termos da Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou de qualquer legislação estadual ou territorial semelhante e que não possa ser excluído, restringido ou modificado (direito não excluível). Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, inclusive por violação de direito não excluível e por responsabilidade não excluída de outra forma nestes Termos de Uso, fica limitada, a critério exclusivo do Proprietário, à nova execução dos serviços ou ao pagamento do custo para que sejam prestados novamente.
Este Website é fornecido estritamente “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. O uso do Serviço é por conta e risco dos Usuários. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Proprietário rejeita expressamente todas as condições, declarações e garantias, expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, verbal ou escrita, obtida pelo usuário junto ao proprietário ou por meio do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento.
Sem limitar o que foi dito acima, o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, diretores, administradores, agentes, co-marcas, parceiros, fornecedores e funcionários não garantem que o conteúdo seja preciso, confiável ou correto; que o Serviço atenderá às necessidades dos Usuários; que o Serviço estará disponível em qualquer momento ou local específico, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos. Qualquer conteúdo baixado ou obtido por meio do uso do Serviço é baixado por conta e risco dos usuários, que serão os únicos responsáveis por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou dispositivo móvel, ou por perda de dados decorrentes desse download ou do uso do Serviço.
O Proprietário não garante, endossa, assegura nem assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros por meio do Serviço ou de qualquer site ou serviço com hiperlink, e o Proprietário não será parte nem de qualquer forma monitorará qualquer transação entre Usuários e fornecedores terceiros de produtos ou serviços.
O Serviço pode tornar-se inacessível ou pode não funcionar adequadamente com o navegador da web, o dispositivo móvel e/ou o sistema operacional do Usuário. O Proprietário não pode ser responsabilizado por quaisquer danos percebidos ou reais decorrentes do conteúdo, do funcionamento ou do uso do Serviço.
A legislação federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de certas garantias implícitas. As exclusões acima podem não se aplicar aos Usuários. Este Acordo confere aos Usuários direitos legais específicos, e eles podem ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções e exclusões previstas neste acordo não se aplicam na medida em que forem proibidas pela legislação aplicável.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese o Proprietário, nem suas subsidiárias, afiliadas, diretores, administradores, agentes, co-marcas, parceiros, fornecedores e funcionários, será responsável por
Esta seção de limitação de responsabilidade se aplica na máxima extensão permitida pela lei da jurisdição aplicável, quer a responsabilidade alegada seja baseada em contrato, responsabilidade civil extracontratual, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, mesmo que a empresa tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequenciais; portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao Usuário. Os termos conferem ao Usuário direitos legais específicos, e o Usuário pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. As isenções, exclusões e limitações de responsabilidade previstas nos termos não se aplicam na medida em que forem proibidas pela legislação aplicável.
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Proprietário, bem como suas subsidiárias, afiliadas, diretores, administradores, agentes, co-marcas, parceiros, fornecedores e funcionários, de e contra quaisquer reclamações ou demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas, incluindo, entre outros, honorários e despesas advocatícios, decorrentes de:
A falta de exercício, pelo Proprietário, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou a qualquer outro termo.
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações de sistema ou quaisquer outras alterações, informando os Usuários de forma adequada.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou encerrar totalmente o Serviço. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários para que possam retirar Dados Pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável.
Além disso, o Serviço pode não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, como “força maior” (por exemplo, greves, falhas de infraestrutura ou apagões etc.).
Os Usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste Website e de seu Serviço sem a autorização prévia, expressa e por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa de revenda legítimo.
Para saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários podem consultar a política de privacidade deste Website.
Sem prejuízo de qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, direitos de marca, direitos de patente e direitos de desenho relacionados a este Website são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.
Todas as marcas, sejam nominativas ou figurativas, e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este Website são, e permanecem sendo, de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores e estão sujeitos à proteção concedida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.
O Proprietário se reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre tais alterações.
Essas alterações afetarão a relação com o Usuário apenas daqui em diante.
A continuidade do uso do Serviço significará a aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não desejarem ficar vinculados às alterações, devem deixar de usar o Serviço. A não aceitação dos Termos revisados poderá dar a qualquer das partes o direito de rescindir o Acordo.
A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação pelo Usuário. O Usuário pode obter qualquer versão anterior junto ao Proprietário.
Se exigido pela legislação aplicável, o Proprietário indicará a data a partir da qual os Termos modificados entrarão em vigor.
O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, dispor por novação ou subcontratar, total ou parcialmente, quaisquer direitos ou obrigações decorrentes destes Termos, levando em consideração os interesses legítimos do Usuário. As disposições relativas a alterações destes Termos se aplicarão de forma correspondente.
Os Usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos de nenhuma forma, sem a autorização por escrito do Proprietário.
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste Website devem ser enviadas por meio das informações de contato indicadas neste documento.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ou se torne inválida ou inexequível nos termos da legislação aplicável, a invalidade ou inexequibilidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada, construída e reformulada na medida razoavelmente necessária para torná-la válida, exequível e compatível com sua intenção original. Estes Termos constituem o Acordo integral entre os Usuários e o Proprietário com relação ao seu objeto e substituem todas as outras comunicações, inclusive, entre outros, todos os acordos anteriores, entre as partes com relação a tal objeto. Estes Termos serão aplicados na máxima extensão permitida pela lei.
Caso qualquer disposição destes Termos seja ou venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, as partes farão o possível para chegar, de forma amigável, a um acordo sobre disposições válidas e exequíveis que substituam as partes nulas, inválidas ou inexequíveis.
Não havendo acordo, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições legais aplicáveis, se permitido ou previsto pela legislação aplicável.
Sem prejuízo do exposto acima, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de execução de uma disposição específica destes Termos não anulará todo o Acordo, salvo se as disposições afetadas forem essenciais ao Acordo, ou de tamanha importância que as partes não teriam celebrado o contrato caso soubessem que a disposição não seria válida, ou nos casos em que as disposições remanescentes resultassem em um ônus inaceitável para qualquer das partes.
Estes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está sediado, conforme indicado na seção pertinente deste documento, sem considerar os princípios de conflito de leis.
No entanto, independentemente do exposto acima, se o Usuário se qualificar como Consumidor europeu e tiver residência habitual em um país cuja lei preveja um padrão de proteção ao consumidor mais elevado, tais padrões mais elevados prevalecerão.
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos cabe aos tribunais do local onde o Proprietário está sediado, conforme indicado na seção pertinente deste documento.
O disposto acima não se aplica aos Usuários que se qualifiquem como Consumidores europeus, nem aos Consumidores sediados na Suíça, na Noruega ou na Islândia.
A propriedade que possibilita a prestação do Serviço.
Qualquer relação jurídica vinculante ou contratual entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos.
Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.
Aplica-se quando um Usuário está fisicamente presente ou tem sua sede registrada na UE, independentemente de sua nacionalidade.
Destinatário:
adrien@allaboutfrench.com
Eu/Nós comunico por meio deste que desisto/desistimos do meu/nosso contrato de compra e venda dos seguintes bens/da prestação do seguinte serviço:
___ (inserir a descrição dos bens/serviços objeto da desistência)
(assinar se este formulário for enviado em papel)
Indica a pessoa natural ou jurídica que disponibiliza este Website e/ou o Serviço aos Usuários.
Um bem ou serviço disponível para compra por meio deste Website, como, por exemplo, bens físicos, arquivos digitais, softwares, serviços de reserva etc.
A venda de Produtos pode fazer parte do Serviço.
O serviço prestado por este Website, conforme descrito nestes Termos e neste Website.
Todas as disposições aplicáveis ao uso deste Website e/ou do Serviço, conforme descritas neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou acordos relacionados e atualizados periodicamente.
Indica qualquer pessoa natural ou jurídica que utilize este Website.
Qualquer Usuário que seja pessoa natural e que acesse bens ou serviços para uso pessoal ou, de modo geral, que atue para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
